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2014. Novo ano. Nova realidade.


06/01/2014
Esperança se renova, problemas antigos ressurgem.

 2014.

Novo ano. Nova realidade.

Esperança se renova, problemas antigos ressurgem. Enfim, aqui na Câmara a presença do professor Garcia, na presidência da Câmara da cidade acompanhado de inúmeros vereadores, quatro dos integrantes da mesa são vereadores de primeira legislatura.

 

Professor Garcia que fez do magistério um verdadeiro sacerdócio, vai ter, agora, uma tarefa nova. De envolver os seus colegas de mesa neste espirito que eu diria de reabilitação do parlamento citadino, extremamente maculado, manchado, com os episódios de julho do ano que findou.

 

Eu diria que seria de bom tom, que a gente apagasse o que aconteceu. Mas apagar, não como quem apaga giz do quadro negro. Apagasse como quem, retira da prioridade, mas deixa sempre a disposição pra que a gente trabalhe em cima do acontecido de tal sorte que preventivamente se faça algumas atitudes para prevenir a indesejável renovação dos acontecimentos.

 

Nesse contexto eu sou reconduzido à presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Acho que é uma homenagem feita a mim e aos outros seis integrantes da comissão, pela forma com que nos enfrentamos o árduo trabalho que nos foi imposto ao longo deste ano que se findou, mercê de meio milhar de projetos que foram examinados pela CCJ, quatrocentos deles de forma integral e cerca de uma centena, na forma da redação final das leis que foram aprovadas aqui na casa e que mereceram muitas delas algumas correções, próprias da competência da CCJ, porque procurava evitar algumas situações conflitantes, que pudessem criar dificuldades na aplicação da lei votada e aprovada pelo legislativo.

 

Como penso eu em enfrentar este ano novo, que começa a tomar forma em termos legislativos, com algum vigor, no dia oito de janeiro com a primeira reunião da comissão representativa que ocorre num ano marcadamente político?

 

Não há como deixar de se considerar que neste ano de 2014, além de nós enfrentarmos a eleição para a escolha do novo, ou a manutenção da atual Presidente da República, idêntica situação com relação ao governo do Estado, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e participação direta ou indireta de toda a casa. Porque eu acredito que metade dos integrantes da casa concorre a Deputado ou a Assembleia Legislativa. E a outra metade, entre os quais eu me incluo, pelos seus compromissos partidários há uma indiscutível realidade, que é o nosso comprometimento que é esse fato político, que são as eleições gerais que ocorrem em 2014.

 

Então neste contexto, é preciso que a gente procure não esvaziar politicamente a Câmara, mas também não transforma-la em um ringue de tele catch ou de um UFC, que é a nova linguagem do vale-tudo. E sim num lugar onde possa haver um grande debate de ideias, que não comprometa o interesse público, nem procrastine algumas medidas que o município precisa tomar e que terá que ter apoio legislativo, que obterá com facilidade, pela maioria que a sua base representa, mas que pode ter postergada, eventualmente, a realização de algum objetivo por manobras, legitimas dentro do contexto regimental e democrático, que a oposição possa tomar.

 

Nessa linha eu vejo que tem alguns problemas, ou alguns projetos, que nós concordamos, nós maioria, que eles fossem adiados para fevereiro do corrente ano. E que tinham condições de serem votados ao término do ano legislativo que findou, quando nos votamos em uma semana, sessenta projetos aqui na casa.

 

Estou me referindo ao projeto que altera o plano cicloviário do município e também o que institui, pela via de lei específica, o Parque do Gasômetro.

 

Esses dois projetos foram, conscientemente, adiados para fevereiro, e a pedido da oposição serão precedidos de audiência pública, para que se esgote todo o debate que possa haver sobre eles.

Honestamente eu não vejo muito que se possa debater em torno do Parque do Gasômetro. Projeto que está mais do que maduro para ser votado e aprovado. De qualquer maneira atendendo a oposição teremos a audiência pública.

 

No contexto da CCJ faremos uma breve modificação. O vice-presidente neste ano que findou foi o vereador Márcio Bins Ely, que acaba de ser empossado como um dos secretários da mesa. Eu conversei, e já tenho a concordância dele, para que a vice-presidência seja entregue ao vereador Nereu Dávila, que é um dos mais assíduos da comissão. E tem grande experiência, pois, já presidiu a Casa e a Comissão, então o Nereu deve me acompanhar nesta jornada. Este ano tem muito assunto a ser tratado.

Não quero ser pessimista, nem otimista. Mas eu tenho a esperança, alguma expectativa de que algumas coisas aconteçam.

Não posso me conformar que ao longo deste ano o Hospital da Restinga não abra suas portas, ou que a tão esperada lotação da Restinga não transite pelas ruas do bairro.

De outro lado, bem longe da Restinga, mas também muito perto do meu coração, eu quero este ano ver um espetáculo no Cine Capitólio. Não dá mais para esperar.

Meu querido amigo, Secretário da Cultura Roque Jacoby, me falou que provavelmente neste primeiro trimestre, o Capitólio já esteja com suas portas reabertas, e com as novas atividades que ali serão desenvolvidas. Entre elas um convênio com cineastas para a criação de uma cinemateca. Enfim, eu preciso ver o Capitólio atuante.

Vejam bem... São duas coisas que me tocam profundamente: de um lado a minha Restinga, de outro o bairro em que moro.

Nós já conseguimos, com apoio do grande Secretário Luiz Fernando Zachia, quando ele esteve na SMAN, recuperar a Praça do Cine Capitólio. Era uma luta insana. Agora nós precisamos ter cuidado que ela não seja deformada mais uma vez. Infelizmente o Cine Capitólio, as cercanias dele e até mesmo a própria praça, são lugares preferidos pelos chamados moradores de rua. Os quais eu não quero ver escorchados, mas eu gostaria de vê-los colocados adequadamente nos albergues que o município mantém. Onde com higiene eles pudessem cumprir a sua decisão de viver nessa absoluta liberdade que eles querem viver. Mas a absoluta liberdade da vivência dos moradores de rua há que ser compreendida dentro de um contexto, de que a liberdade deles não possa atingir a minha liberdade, a liberdade de meus vizinhos. Que não pode permitir que conviva-se com a situação, em que as pessoas, com muita frequência exageram ao utilizar a via pública como latrina ou até mesmo como motel, fazendo amor, o que é uma coisa boa, num lugar inadequado.

Então eu tenho esperança de ver avançar as obras da Copa, não só o entorno do Beira-Rio, mas também, porque não, o entorno da Arena.

Porque o Governo Federal não vai poder ficar eternamente negando o óbvio.

Ao Governo Federal incumbe criar condições objetiva, ou seja, pelo repasse de recursos, ou pela abertura de licitações de obras complementares, assegurando o acesso aquele local.

Não dá para soltar vinte ou trinta mil carros naquela avenida, ou melhor, rua estreita, que precisa ser transformada em uma avenida larga, capaz de ensejar não só o ingresso de veículos que vem para Porto Alegre, como também a saída de veículos, que queiram acessar áreas preferencialmente por essa nova rodovia, a Rodovia do Parque, Nova Santa Rita, por exemplo, e a área do Pólo Petroquímico. O que certamente vai ensejar que grandes caminhões se desloquem através dessa importante obra feita pelo governo federal. Custosa para sair, mas pelo menos temos uma coisa a festejar: essa terminou. Ao contrário das outras que estão só no papel. Nem iniciaram.

Então vamos complementar este trabalho fazendo os acessos na região de Porto Alegre, como é feito pelo DNIT em todo o Brasil. Que garante o acesso aos vários lugares, onde as Br's ocupam trechos urbanos, como é o caso concreto dessa ponte que desemboca junto ao bairro Humaitá, junto a Vila Farrapos, junto a uma zona densamente povoada de Porto Alegre e também ocupada, por que não, pela Arena do Grêmio Portalegrense, que é um fator de atração turística para a cidade.


 
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